As duas fugas de presos, ocorridas nesta semana no interior do estado, quando esses se encontravam nos fóruns para prestar depoimentos, acabou criando uma polemica entre a Secretaria de Estado da Justiça e a Associação dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABSMSE), que contesta a nota divulgada no inicio da tarde desta quinta-feira (10), pela secretaria, afirmando que a responsabilidade pela escolta dos presos é da PM.
No inicio da semana, dois presos fugiram quando estavam no Fórum de Maruim, para prestarem depoimento. Na manha desta quinta feira (10), uma outra fuga foi registrada. Mais um presidiário conseguiu fugir no momento em que se preparava para prestar depoimento durante audiência na Segunda Vara do Fórum Juiz José Fernando de Brito, localizado no município de Propriá.
Por conta disso, a Sejuc emitiu uma nota onde afirma que “A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a escolta de presos em audiência é de competência da Polícia Militar e não dos agentes prisionais. Para que fique claro e definido que as fugas ocorridas nesta semana não ocorreram com a presença de agentes da Sejuc, o secretário Benedito de Figueiredo já manteve conversação com o secretário adjunto da SSP, João Batista e logo será realizada uma reunião com o intuito de esclarecer e certificar que a escolta dessa natureza pertence legalmente e é realizada sempre pela PM”.
Na manhã desta sexta-feira (11), os gestores da ABSMSE, sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, contestam a nota publica e afirmam que a “competência para escolta de presos, é dos agentes prisionais”. “A competência é dos agentes prisionais conforme artigo 144, parágrafo 5 da Constituição. A policia militar só faz isso em casos excepcionais. O problema é que se emprega a PM em tudo e ai quem paga as conseqüências é a população que acaba ficando sem o policiamento ostensivo”, explica o gestor.
Vieira responsabiliza o Secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, pois segundo ele, “o secretário já está há 4 anos na pasta e já deveria ter resolvido essa situação”. “O Secretário Benedito Figueiredo está há mais de 4 anos a frente da secretaria e já deveria ter resolvido essa situação. Ele já deveria ter agilizado para que fosse realizado concurso público, para aumentar o efetivo dos agentes e com certeza, ai não ocorreria essas fugas. Ele não pode simplesmente responsabilizar a policia militar por um crime que não cometeu. Volto a repetir, a responsabilidade por essas fugas são da Sejuc”, acusou Vieira.
Para o advogado da ABSMSE, Dr Málio Damasceno, a segurança quanto a escolta dos presos, nãofoi feito de forma correta, já que segundo ele, para cada preso, é recomentado 2 policiais. “Recomenda-se que haja supremacia de forças, ou seja, dois policiais para a escolta dos presos”, explicou o advogado.
Munir Darrage
